O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê a realização de atividades sobre o tema na terceira semana de novembro de cada ano. O texto foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.
A Semana Global do Empreendedorismo tem como objetivo desenvolver palestras, debates, seminários e outros eventos para fortalecer e disseminar a cultura empreendedora no país. A lei pretende ainda estimular políticas públicas para melhorar o ambiente empreendedor brasileiro e apoiar atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil “em prol de um Brasil mais empreendedor”.
A lei é resultado de um projeto de lei (PLS 146/2018), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo então senador José Agripino (RN). A data foi escolhida para coincidir com as comemorações da Semana Global de Empreendedorismo, criada em 2007 pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown. O movimento desenvolve atividades em mais de 130 países.
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